Câmara de Oeiras aprova lei de incentivo à capoeira no município

Na última seção do primeiro semestre de 2025, realizada nesta segunda-feira, 30, a Câmara Municipal de Oeiras aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei nº 04/2025, de autoria do vereador Letiano Vieira (PSD), que estabelece diretrizes para a salvaguarda, proteção, promoção e incentivo à prática da capoeira no município. A proposta, datada de 23 de junho, foi construída em diálogo com o Instituto Cultural Oeirense de Capoeira (ICOC) e representantes das principais escolas locais.

Vereador Letiano (PP)

A iniciativa contou com a participação ativa de mestres e professores das entidades culturais de capoeira da cidade, como o Contramestre Magro de Aço (Escola Raízes do Brasil), Contramestre Paulo (Escola Quilombolas de Luz), Professor Pompeu (Pro Capoeira) e Professor Bolacha (Escola Integrando a Capoeira). O projeto é fruto de um esforço coletivo para valorizar a capoeira como patrimônio cultural, educativo e social.

Com a sanção da nova legislação, a capoeira passa a ser reconhecida oficialmente como uma manifestação cultural de relevância histórica, pedagógica e comunitária em Oeiras. A norma visa assegurar a preservação das tradições, fomentar práticas inclusivas, apoiar o trabalho de mestres e escolas e consolidar a identidade cultural do município.

A lei também abre caminhos para políticas públicas voltadas ao fortalecimento da capoeira, estimulando seu desenvolvimento enquanto ferramenta de inclusão, cidadania e formação social. Além disso, proporciona maior visibilidade a práticas que unem esporte, arte, música e resistência histórica.

A Câmara Municipal e o autor da proposta foram parabenizados por liderarem a aprovação da matéria. A medida reforça o compromisso de Oeiras com suas raízes culturais e reconhece a capoeira como símbolo de resistência, união e orgulho local.